Sábado, 22 de novembro de 2014
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Migrantes
14.12.2011
O desafio da proteção dos fluxos de haitianos na América Latina e Caribe
Adital

Dezenas de milhares de imigrantes haitianas e haitianos na região da América Latina e do Caribe terminam este ano de 2011 em uma grave situação de desproteção e de vulnerabilidade.

Em seguida, expomos alguns fatos que marcam recentemente a vida das e dos imigrantes haitianos em alguns países da região.

Repentina morte de Sonia Pierre na República Dominicana

Na República Dominicana, a comunidade dos haitianos de nascimento e de origem segue chorando a morte de uma das mais ferrenhas defensoras de seus direitos, a militante dominico-haitiana Sonia Pierre. A incontestável líder da causa haitiana na República Dominicana faleceu no último 4 de dezembro, na idade de 48 anos, devido a problemas cardíacos.

Iniciou seu ativismo muito jovem, desde os treze anos, quando foi presa por ser a porta-voz de um protesto de cortadores de cana de açúcar haitianos no povo de Altagracia, ao sudeste da República Dominicana. Desde então, sua vida foi uma constante luta em prol dos direitos humanos dos haitianos e dos dominicanos de ascendência haitiana na República Dominicana.

Aproveitamos a ocasião para recordar as inúmeras perseguições de que Sonia Pierre foi vítima na República Dominicana. Por exemplo, em 2007, as autoridades da Junta Central Dominicana (JCE) ameaçaram anular sua certidão de nascimento e tirar-lhe a nacionalidade dominicana.

"No final do mês de março último, a Junta Central Eleitoral dominicana (JCE) anunciou que solicitaria à Justiça dominicana a anulação do registro de nascimento da ativista de Direitos Humanos Sonia Pierre, porque, segundo as autoridades de dita instituição do Estado dominicano, ‘houve irregularidade na emissão deste documento, expedido em 1963’”, havíamos escrito em um artigo publicado em abril de 2007.

As perseguições contra Sonia Pierre em República Dominicana continuaram até o dia de sua morte.

21 haitianos sem casa na Estação Central em Santiago do Chile

Vinte e um haitianos perderam sua casa na Estação Central, uma das zonas com maior concentração de haitianos na capital chilena, Santiago do Chile. O fato ocorreu no dia 27 de outubro, com um incêndio que fez arder em chamas a casa onde viviam os imigrantes.

Este deplorável fato ajudou a visibilizar a situação da comunidade haitiana em Santiago do Chile, onde enfrenta uma série de dificuldades para regularizar sua situação imigratória, obter fontes de emprego, ter acesso aos serviços sociais de base e, sobretudo, "foram segregados e discriminados” por causa de sua cor, sua condição migratória e sua condição econômica, como o reconhecem alguns meios de comunicação chilenos.

Os haitianos se concentraram em algumas zonas da capital chilena, tais como Quilicura, Estação Central, San Bernardo, Independência e Recoleta, onde a maioria vive amontoada e em condições de vida desumanas.

Cerca de cem haitianos detidos na fronteira peruana

Desde o início do último mês de abril, cerca de cem haitianos foram encontrados detidos na região amazônica peruana, mais precisamente na fronteira com o Brasil, ao não poder ingressar em território brasileiro. As autoridades brasileiras fecharam as fronteiras para eles, impedindo-lhes a passagem, pelo que os haitianos estão há meses na região peruana de Madre de Dios à beira de uma crise humanitária.

O Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu no último dia 4 de dezembro "uma solução humanitária para cerca de uma centena de haitianos barrados na região amazônica peruana, próximo à fronteira com Brasil”.

Mais de mil haitianos barrados em Tabatinga, na Amazônia brasileira

As difíceis condições de vida dos haitianos na cidade brasileira de Tabatinga, localizada na Amazônia, pioraram cada vez mais, já que atualmente são mais de mil (mais que o dobro de há quatro meses) que esperam uma decisão das autoridades brasileiras sobre sua situação imigratória. Enquanto isso, estão à beira de uma crise humanitária, já que não têm garantidos seus direitos humanos fundamentais tais como o direito à alimentação, à moradia, à saúde durante sua longa espera nesta zona isolada do Brasil.

Logo após pagar uma grande soma de dinheiro às redes de traficantes (entre 2.500 e 5 mil dólares americanos) e outros gastos para seu trajeto do Haiti a Tabatinga passando por vários países de trânsito (República Dominicana, Equador, Peru, ou inclusive Chile e Bolívia), a maioria das e dos haitianos chegam ao território brasileiro sem um centavo. Seus familiares e amigos no Haiti e nos Estados Unidos da América já não podem enviar-lhes mais dinheiro, já que fizeram um grande investimento para poder custear suas onerosas viagens.

Difíceis condições de vida dos haitianos no Equador

Grande parte dos haitianos que chega ao Brasil foge das difíceis condições de vida, da estigmatização, da discriminação e, sobretudo, da falta de oportunidades para estudar e trabalhar no Equador.

Cada vez há mais haitianos no Equador que não puderam regularizar sua situação migratória ante a negativa do governo deste país de outorgar-lhes um visto humanitário ou o estatuto de refugiados. Sem sua regularização migratória, os haitianos são mais vulneráveis aos abusos trabalhistas. Muitos deles preferiram emigrar para o Brasil.

Onda de repatriações dos haitianos por países do Caribe

Finalmente, os países do Caribe, tais como a República Dominicana, as Bahamas e as Ilhas Turcos e Caicos, continuam repatriando e retornando migrantes haitianos a seu país de origem, apesar do chamado do ACNUR e da OACNUDH (Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) aos governos do mundo inteiro para "não deportar aos haitianos por razões humanitárias.

A proteção dos migrantes haitianos na região, o grande desafio para 2012

Acerca de dois anos do terremoto de 12 de janeiro de 2010, Haiti está longe de superar a crise humanitária que se agravou após o desastre natural. A comunidade internacional não conseguiu melhorar substancialmente a situação humanitária pós-sismo: a epidemia de cólera segue fazendo estragos no país, meio milhão de desalojados seguem vivendo em acampamentos, o acesso a serviços de saúde continua sendo um luxo para a maioria da população, as mulheres e as crianças são as categorias mais vulneráveis e desprotegidas.

Por sua parte, o novo governo haitiano não conseguiu ainda devolver à população, principalmente às e aos jovens, as razões para esperar um futuro melhor para o Haiti. Os conflitos entre o poder executivo e o Parlamento em torno de assuntos mais pessoais e partidaristas, sem importância para o interesse comum, tiveram um efeito desmoralizador sobre a população que se cansou de tanto esperar.

O sangramento da migração haitiana, que temos presenciado ao longo do ano de 2011 na região, principalmente na América do Sul, seguirá no próximo ano 2012, já que a maioria dos haitianos, principalmente os jovens, não goza de seu direito a viver de maneira digna em seu próprio país. Também, a indústria do tráfico de haitianos para a América do Sul se fortalece e aproveita de certa impunidade.

A proteção dos migrantes haitianos, tanto por parte da representação consular haitiana nos diferentes países da América Latina e do Caribe como dos governos, da sociedade civil da região e dos organismos regionais tais como a União das Nações Sul-americanas (Unasul) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), seguirá sendo o desafio fundamental para 2012.

Concluiremos com duas perguntas que fizemos em outro texto, a respeito do caráter ético do desafio da proteção dos migrantes haitianos na região:

O que significa para países que dizem ser solidários com o Haiti "negar” a hospitalidade a migrantes haitianos que necessitam de assistência humanitária e proteção internacional em seus próprios territórios? Ser hospitaleiro com os estrangeiros que estão em situação de dificuldade não deveria ser considerado algo incondicional, quer dizer, um imperativo que vai mais além de todas as considerações ou condições legais, políticas... em torno da migração e do refúgio?

Por Wooldy Edson Louidor

Coordenador Regional Incidência e Comunicação para o Haiti

Serviço Jesuíta a Refugiados para América Latina e Caribe

A nota completa em http://sjrlac.org/noticias/el-reto-de-la-proteccion-de-los-flujos-haitianos-en-america-latina-y-el-caribe

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