Segunda, 28 de julho de 2014
Artigos - Opinião
26.10.2011
O que podemos esperar da nova administração haitiana de Martelly e Conille
Wooldy Edson Louidor_
Adital

Tradução: ADITAL

Bogotá (Colômbia), 26 de outubro de 2011

Desde a posse, no dia 18 de outubro, do primeiro ministro haitiano Garry Conille, fala-se de uma "nova era” no Haiti. Depois de 5 longos meses de sua investidura como novo presidente haitiano, Michel Martelly conseguiu constituir seu governo, ao, finalmente, obter a ratificação, pelo Parlamento, de seu chefe de governo designado, após rechaçar os candidatos indicados para o mesmo cargo pelo poder legislativo.

Diante dos imensos problemas humanitários, socioeconômicos, políticos e internacionais que o Haiti enfrenta atualmente, o que podemos esperar da nova administração do chefe de Estado Martelly e do chefe de governo, Conille?

Em âmbito político

Médico de profissão, Garry Conille é um ex-funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi chefe de gabinete do ex-mandatário americano Bill Clinton, que foi nomeado delegado especial do secretário geral da ONU para o Haiti e co-presidente da Comissão Interina para a reconstrução do Haiti (Cirh).

Em seu primeiro momento, vários legisladores haitianos não o queriam ratifica como chefe de governo por sua "proximidade com a Comunidade Internacional” e, precisamente, por seu papel em uma estrutura internacional tão questionada como a Cirh que, segundo eles, na reconstrução do Haiti, não defende os interesses do país devastado, mas os das grandes potências.

Depois de intensas negociações entre o presidente haitiano e as forças políticas representadas no Parlamento, o terceiro primeiro ministro designado por Michel Martelly recebeu um voto favorável nos dois corpos legislativos. Ratificação que não deixa de surpreender a muitos analistas que explicam essa vitória do presidente haitiano por sua decisão de formar um governo de coalizão com ditas forças políticas.

Quando o presidente não conta com a maioria no Parlamento, a Constituição haitiana vigente exige um diálogo entre ele e as diferentes forças do poder legislativo para nomear um chefe de governo. Após dois fracassos, o novo presidente aprendeu a lição. Porém, o desafio é: como fazer funcionar um governo de coalizão para que todos os seus integrantes transcendam seus interesses grupais, a fim de executar um programa governamental coerente?

As opiniões oscilam entre o ceticismo, devido à débil cultura de diálogo e concertação na classe política haitiana e a esperança de que os atores políticos mudem de mentalidade e, finalmente, respeitem as regras do jogo democrático.

Alguns partidos políticos que não foram integrados no novo governo já expressaram seu descontentamento, ao mesmo tempo em que anunciaram sua eventual mudança para a oposição. De fato, alguns dos líderes de ditos partidos, por exemplo, Sauveur Pierre Étienne já se declararam na oposição, precisando que "fazemos uma oposição responsável, democrática e construtiva”(1). Segundo esses atores políticos, o novo governo é uma coalizão entre Inite (Plataforma política do ex-presidente René Préval), Lavalas (Partido do ex-presidente Jean-Bertrnad Aristide) e o duvalierismo (Movimento político do ex-ditador Jean-Claude Duvalier). A postura dos grupos e dos partidos políticos representaria um sinal vermelho para o novo governo.

Em âmbito humanitário e socioeconômico

Além dos grandes desafios políticos acima mencionados que o novo governo deverá enfrentar, em âmbito humanitário e socioeconômico a situação do país não é menos complicada.

A crise humanitária no Haiti, que se agravou após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, está longe de ser resolvida. A intensificação da insegurança alimentar que atinge a 4,5 milhões de haitianos (quase a metade da população), o recrudescimento da epidemia de cólera, que contabilizou mais de 6 mil vítimas e a difícil situação de 550.560 pessoas desalojadas, que vivem atualmente em 802 acampamentos, segundo os dados proporcionados por diferentes entidades haitianas e internacionais, apresentam um quadro geral desolador.

A Vice Secretária para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos, expressou, no passado 29 de setembro, durante uma visita de 2 dias ao Haiti, que estava "inquieta” pela situação das pessoas desalojadas nos campos. "A situação dos danificados que vivem nos acampamentos não está melhorando, mas agravando-se”, ressaltou, sublinhando que a ONU recebeu somente a metade dos 382 milhões de dólares americanos que o organismo internacional havia solicitado para executar seus programas humanitários no Haiti. Os desalojados continuam enfrentando sérios problemas de acesso à alimentação, água potável, higiene e outros de seus direitos fundamentais, enquanto que a violência contra as mulheres continua crescendo nos acampamentos.

A Comunidade Internacional reconhece que a mesma complexidade da crise relacionada com o desalojo nas zonas urbanas do Haiti, aliada à falta de habitações e à pobreza complica o processo de saída dos desalojados dos acampamentos e a busca de soluções mais duradouras e dignas para eles e para as comunidades de retorno.

Para os atores internacionais, o desafio é manter o Haiti na agenda humanitária e do desenvolvimento em âmbito internacional.

Em âmbito internacional

Nesse sentido, o novo governo estima que a Cirh tem um papel chave para buscar ajuda internacional e melhorar sua eficácia. Na apresentação de sua política geral, o próprio primeiro ministro Garry Conille recomendou a prorrogação do mandato da Cirh, que venceu no passado 21 de outubro. O novo governo terá que apresentar em breve ao Parlamento um projeto de lei para a prorrogação do mandato dessa estrutura bilateral haitiano-internacional, cuja missão consiste em coordenar a reconstrução do Haiti.

Um grupo de parlamentares se opõe à renovação do mandato da Cirh que consideram "uma intervenção disfarçada da comunidade internacional” nos assuntos internos do país, intervenção que suplanta o papel das instituições haitianas, a participação da sociedade nacional e a função do Parlamento de controlar o Executivo no processo de reconstrução.

Por outro lado, vários grupos da sociedade civil haitiana já haviam expressado por reiteradas vezes sua oposição à renovação do mandato da Crih, qualificada de "ineficaz” e "contrária aos interesses do povo haitiano”.

Outro ponto de conflito entre o novo governo e o Parlamento é a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Apesar de que o Conselho de Segurança da ONU prorrogou, no passado 14 de outubro, por mais um ano, o mandato da Minustah, ao mesmo tempo, ordenou a retirada de 2.500 militares e policiais do total de seus efetivos.

No entanto, o Senado haitiano exige, com unanimidade, a saída definitiva do país dessa força multinacional após finalizar o mandato em 2012, bem como uma reparação para as 6.200 vítimas haitianas da epidemia de cólera, provocada pela Missão militar, e também para centenas de pessoas, majoritariamente jovens que têm sofrido agressões sexuais por parte dos militares e policiais da Minustah.

Nesse sentido, o Senado consagra uma longa luta que vem empreendendo amplos setores e movimentos sociais em âmbito nacional e internacional contra a presença da Minustah. Os movimentos estudantis, de operários, de camponeses haitianos durante os últimos meses têm intensificado seus protestos, ao mesmo tempo em que centenas de organizações e personalidades do mundo escreveram uma carta dirigida ao Secretário Geral da ONU, na qual solicitaram a retirada imediata das tropas militares do Haiti.

O presidente haitiano concorda com a ONU sobre a necessidade de renovar o mandato da Minustah; porém, reduzindo seu componente policial-militar, já que "a situação no Haiti é tranquila; apesar de continuar sendo frágil”, tal como expressou o Representante Especial do Secretário Geral da ONU para o Haiti, o chileno Mariano Fernández. No entanto, o chefe de Estado haitiano considera necessário restabelecer as Forças Armadas do Haiti, que foram desmobilizadas em 1994, pelo presidente Aristide, após seu regresso ao poder, com o apoio da comunidade internacional.

O novo governo já anunciou a publicação, antes de 18 de novembro, de um decreto presidencial que restabelecerá as Forças Armadas de Haiti, anúncio que choca a vários parlamentares e a grande parte da sociedade haitiana que se opõem ao regresso de uma força militar qualificada de "golpista” e "violadora dos direitos humanos”. De fato, o novo governo foi convocado pelo Senado para responder às perguntas dos parlamentares sobre esse tema da remobilização das forças armadas.

O povo haitiano não pode mais esperar

O futuro da nova administração Martelly-Conille dependerá em grande parte de sua capacidade para dialogar com as forças políticas heterogêneas que integram o governo de coalizão com os demais poderes, com os grupos de oposição, com os movimentos sociais e com as instâncias da comunidade internacional.

Os problemas no Haiti são enormes e em todos os âmbitos: político, humanitário, socioeconômico e internacional, bem como os desafios que esperam o novo governo. O povo haitiano não pode esperar mais: está no limite se sua paciência, do sofrimento e de tudo o que a dignidade humana pode suportar.

Nota:

(1) Artigo "La classe politique juge déja Conille”, Le Nouvelliste, Edición de 20 de outubro de 2011.

Wooldy Edson Louidor_

Colaborador de AlterPresse
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