Obras financiadas pelo Banco Mundial têm histórico de violações contra povos indígenas

O Banco Mundial (Bird) tem um longo histórico de financiamento a obras que vulneram os direitos dos povos indígenas no mundo todo e, na Guatemala a situação não é diferente. A Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh) está divulgando um comunicado rememorando os projetos financiados pelo Bird que ameaçaram e ainda ameaçam a existência dos povos indígenas, em nome de um "desenvolvimento neocolonialista”.

Entre os fatos recentes, no último dia 30 de julho, o Banco descartou as sugestões de organizações sociais acerca de sua nova política, denominada Standard Ambiental e Social (ESS7). A salvaguarda ESS7, avalia a Ofraneh, representa um retrocesso de décadas de negociações, pois permite aos Estados-nações descartarem sua aplicação em situações em que "a identificação como povos indígenas poderá exacerbar as tensões étnicas ,ou seja, incompatível com as disposições da Constituição nacional". Assim, o Banco Mundial se esquiva de suas obrigações referentes aos povos indígenas e ao direito internacional, como indica o ponto 9 da salvaguarda ESS7.

"A diluída aplicação do direito à Consulta-Consentimento, Prévio, Libre e Informado (CPLI) se converte em uma das maiores ameaças para os povos indígenas ante as inconsistências em matéria de direito humanos que assolam a maioria dos Estados-nações, aquelas que recusam, em várias ocasiões, reconhecer os direitos dos povos indígenas, apesar de terem ratificado o Convênio 169, da OIT, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, alerta a Ofraneh.

Retrocedendo alguns anos, a Organização lembra que o ano de 1984 marcou um capítulo nefasto da história da Guatemala. Naquele ano, o Exército guatemalteco exterminou a população maya-achi do Rio Negro, em Baja Verapaz. Nos massacres de Rio Negro, Aldea Xococ, Pacoxom, Los Encuentros e Agua Fría, cerca de 400 indígenas foram assassinados e 3.445 foram deslocados forçadamente. O etnocídio foi fruto da construção da represa do Chixoy, financiada pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Apesar das denúncias apresentadas contra o Governo da Guatemala e dos chamados efetuados junto ao Bird e ao BID, a construção da represa continuou e foi finalizada em 1985. Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), emitiu uma sentença condenando o Estado da Guatemala, no entanto, até agora, nada foi feito.

Mesmo após o massacre de Chixoy e ciente das violações aos povos indígenas, o Banco Mundial concedeu um empréstimo de mais de 450 milhões d dólares para a construção da represa de Sardar Sarovar, no rio Narmada, India, que afetou o povo Adivasi, deslocando mais de 200 mil pessoas.

A Ofraneh também recorda que o Bird respaldou, entre 1979 e 1988, no Paraguai, a ditadura de Alfredo Stroessner, com a construção da mega-represa do Yacireta. O montante do valor aplicado na obra superou os 11 bilhões de dólares e deslocou mais de 100 mil indígenas e camponeses, que nunca foram compensados pelos danos.

Há o temor de que o Banco Mundial inicie uma nova etapa de desrespeito sistemático aos direitos dos povos indígenas e sejam revividos momentos, como o do massacre de Chixoy. A Ofraneh aponta que o Bird possui um fundo de 60 bilhões de dólares voltado para o financiamento de megaprojetos, muitos deles relacionados à construção de represas e hidrelétricas, situação que poderá se transformar em um "holocausto para os povos indígenas”.