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10.05.2012
Plano de manejo invade reserva extrativista. Entrevista com Osmarino Amâncio
IHU - Unisinos
Adital

"Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro.

Quinta, 10 de maio de 2012

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. "As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. "Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. "Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (...). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.

Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. "A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono”, aponta.

Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. "Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a situação das reservas extrativistas? O que tem impedido a preservação delas?

Osmarino Amâncio – Hoje, a situação das reservas extrativistas é muito complicada por causa da nova política de economia verde implantada pelos governos do Acre, Amazonas e Pará. O grande projeto de extração de madeira no Acre é um dos principais empecilhos para que as reservas extrativistas possam se consolidar, já que o governo fez grandes empréstimos com bancos mundiais.

De acordo com esta política de economia verde, todos os produtos têm que ter selo de exportação, o chamado selo FSC, que foi criado através do Sistema Nacional de Unidade de Conservação e incentivado no ministério sob o comando de Marina Silva, quando ela criou a lei de Florestas Públicas. Essa lei dá uma concessão de uso de determinada área florestal por um período de 40 anos. No caso do Acre, se a pessoa pegar uma área de terra para fazer o manejo sustentável de 500 mil hectares, ela recebe uma concessão por 40 anos. Depois desse período, a concessão pode ser renovada por mais 30 anos. Então, a Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono.

Querem que os seringueiros e os índios se conformem com o Bolsa Verde. O seringueiro sempre viveu da pesca, da caça, e tira a madeira para a sua sobrevivência. Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio. No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa. A região da Amazônia virou um marketing, uma propaganda de exportação dos meios naturais. Já estão até vendendo o ar que respiramos.

IHU On-Line – Como avalia a atuação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação às questões ambientais, considerando sua trajetória nos seringais?

Osmarino Amâncio – A Marina não só assinou a Lei das Florestas Públicas, mas também tentaram assinar a Lei dos Transgênicos na ocasião de sua gestão do Ministério do Meio Ambiente. A Lei de Florestas Públicas aprovou o plantio de monocultura para toda a nossa região e aprovou a soja transgênica. O Ministério do Meio Ambiente, junto com o governo Lula, institucionalizou e privatizou todo o potencial natural daquela região com as novas leis organizadas pelo agronegócio, pela Monsanto, pela Aracruz e pelo grande capital. É complicado, porque esse pessoal (Lula e Marina) veio do seio da luta operária. Marina entregou todo o patrimônio para ser detonado pelas multinacionais e por uma série de ONGs que, na época do conflito estavam do nosso lado, mas hoje brigam para oficializar o selo FSC para a exportação dos produtos. Todos os que estavam do nosso lado contra a depredação da Amazônia hoje entraram no mercado para mercantilizar o potencial da floresta, onde está o maior banco genético e biológico do planeta.

IHU On-Line – Que porcentagem da área de unidade de conservação já foi desmatada no Acre?

Osmarino Amâncio – Hoje, no Acre, um milhão de hectares da floresta está sofrendo o impacto do manejo madeireiro e já existem quase 200 planos de manejo. A política de mercado proposta pela economia verde é a principal responsável por essa situação, porque ela é fundamentada nos interesses das madeireiras, das barragens, do etanol, dostransgênicos.

IHU On-Line – Como está sendo feito o manejo comunitário?

Osmarino Amâncio – Ele é organizado pelo governo estadual, que credencia as madeireiras que vão comprar madeira. É o governo que determina para onde a madeira é exportada. Recentemente o governo do estado organizou setenta grandes marceneiros que fizeram parte de uma comitiva; ela foi para a Itália fazer uma turnê comercial para vender madeira brasileira na Europa. Tudo em nome do manejo sustentável.

IHU On-Line – Algum seringueiro participa desse manejo?

Osmarino Amâncio – Alguns participam. O governo deu cargo comissionado para parentes do Chico Mendes apoiarem o discurso do manejo sustentável. Mas a maioria dos seringueiros não aceita o manejo sustentável. Ninguém sabe até quando a nossa pressão será possível, porque eles estão nos privando de uma série de direitos humanos. Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção.

Fora das reservas existem os planos de assentamento extrativista, onde o governo implantou manejo em áreas que estão devolutas e são consideradas dos fazendeiros. Então, os fazendeiros retiram a madeira e, depois, fazem a fazenda, a pastagem.

IHU On-Line – Como os seringueiros de Brasileia têm se posicionado em relação à extração da madeira orientada pelo governo estadual?

Osmarino Amâncio – Muitos seringueiros estão aderindo ao plano de manejo, porque o governo diz que duzentas famílias da reserva extrativista terão de fazer o plano de manejo ou perderão a concessão. Como nós não temos nenhuma assistência técnica para fazer o plano de manejo, o governo quer nos convencer a conceder a nossa concessão para as madeireiras. Assim, elas ficariam responsáveis pelo manejo. Apesar de haver uma resistência muito grande, seringueiros desinformados assinam o Bolsa Verde. No município onde eu moro, mais de cem famílias assinaram o termo do programa Bolsa Verde. Esse documento determina que, a partir desse ano, ninguém poderá fazer um roçado, ninguém poderá pescar sem ter permissão, ninguém poderá derrubar uma árvore. Ocorre que, de acordo com o documento, o Bolsa Verde será distribuído somente durante dois anos, e os seringueiros não têm direitos adquiridos. Teremos de cumprir várias determinações, mas nós nunca cometemos crimes ambientais; basta ver que a floresta está de pé. O seringueiro resistiu e foi contra a destruição da floresta. Quando criamos a reserva extrativista, determinamos que ninguém poderia desmatar mais do que 10% daquela área. Então, o estado do Acre só tem 90% das florestas em pé por conta dessa determinação.

Quando fizeram o manejo madeireiro, nós perdemos o controle da floresta, porque não temos mais o direito de entrar na área. Quando percebemos, já era um deserto o que antes foi floresta. Os engenheiros florestais argumentam que a floresta se recompõe em 30 anos. Recentemente um pessoal foi à floresta medir a idade das árvores, e a árvore mais nova tem duzentos anos de existência. Nós já encontramos um Cumaru Ferro que tem mil anos de existência. A Engenharia Florestal está confundindo a ciência com a disciplina educacional, está arriscando. Eu perguntei para um técnico se ele acreditava nessa questão da sustentabilidade com a mercantilização da natureza, e ele disse que era um risco, mas que precisávamos arriscar. Temos que nos opor a essa política de mercado, porque todo o potencial da floresta está sendo leiloado pelas empresas que hoje se instalam ao longo da estrada do Pacífico [1].

IHU On-Line – Em que consiste a política de reservas extrativistas que o senhor ajudou a elaborar junto com o Chico Mendes?

Osmarino Amâncio – Nossa proposta era reaproveitar a madeira que caia por causa do vento. Nosso objetivo era desenvolver pesquisas e tecnologias que pudessem modernizar o processo produtivo. No Brasil, ainda exportamos a castanha porque não existem usinas desse tipo. Já foram feitos mais de vinte estudos com a castanha, e se comprovou que os nutrientes de três castanhas equivalem a um bife de 300 gramas. Entretanto, não existe um trabalho para introduzir a castanha na merenda escolar, por exemplo. Nós comemos qualquer porcaria e deixamos de comer um alimento saudável, sem agrotóxicos, totalmente orgânico. 95% do açaí é perdido porque não tem uma tecnologia para aproveitar as polpas da fruta. O açaí combate o colesterol e uma série de doenças. Assim como a castanha e o açaí, existem mais de cem produtos que podem ser comercializados sem risco de ameaçar as fontes de renda e sem ameaçar as gerações futuras. Mas esse projeto não é implantado pelo governo. Como não dá lucro para o grande empresário, não é viável.

Antes de morrer, Chico Mendes escreveu um sonho dizendo que em 2020 iriamos comemorar o aniversário da primeira Revolução Socialista Mundial. Nessa sociedade não iria existir explorados nem exploradores; ninguém destruiria o grande potencial natural; todos seriam solidários e companheiros. Ele encerrou o texto dizendo: "Vocês me desculpem, pois eu estava sonhando quando escrevi esses acontecimentos que eu mesmo não verei, mas tenho o prazer de ter sonhado”. Ele escreveu isso quando ajudamos a fundar o PT, quando tinha a esperança de que o governo Lula chegaria ao governo e faria a reforma agrária e lutaria para que a Amazônia não fosse privatizada. Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo. Mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento e que exportam os nossos meios de sobrevivência.

IHU On-Line – Qual a situação da reserva extrativista Chico Mendes?

Osmarino Amâncio – De um milhão de hectares da reserva extrativista Chico Mendes, 3% foi desmatado. Nós tínhamos o direito de desmatar 10%, de acordo com o plano de utilização. Hoje, se as 600 famílias aderirem ao plano de manejo, vivendo com 100 reais por mês, não podemos afirmar que percentual da floresta irá ser mantido em pé. Estou sendo condenado pelo ICMBio a pagar uma multa de 63 mil reais, porque retirei madeira para fazer uma casa para eu morar. Para você ter uma ideia, eu tenho mil e duzentos hectares de floresta, e as árvores têm mais de cem anos. Conheço pessoas que estão com noventa anos e ocupam aquela área muito antes de mim. Eu vivo da castanha, do látex, da caça, dos produtos que vendo. Não preciso desmatar a área para sobreviver. Se eu vivo de ovos, por que vou matar a galinha? Sustentabilidade é isso: diversificar a produção de uma região, fazer ela gerar riqueza, gerar economia sem ameaçar a fonte de renda. Só que o manejo da madeira e a construção das hidrelétricas estão destruindo a fonte de renda de muitas pessoas e ameaçando a vida de gerações futuras.

IHU On-Line – Como vêm acontecendo a exploração da madeira e o avanço do agronegócio na cidade de Brasileia, onde o senhor vive?

Osmarino Amâncio – O agronegócio precisa continuar destruindo a floresta para plantar cana- de-açúcar e produzir etanol. Hoje, a China já comprou 500 mil hectares para trabalhar a soja não transgênica em terras brasileiras. Ora, eles já são donos de quatro milhões de hectares na Amazônia! Para piorar a situação, ainda existem projetos como o Carajás, que visa a exploração mineral nessa área.

Todos os projetos voltados para a Amazônia, como a construção das barragens, o avanço das madeireiras, da mineração, o projeto de agricultura, vão acabar com os recursos naturais.

IHU On-Line – Quantas toneladas de madeira saem ilegalmente do Acre? Como os governos federal e estadual se manifestam diante da exploração ilegal de madeira na região?

Osmarino Amâncio – Eles oficializam o que é ilegal. Até dez anos atrás era ilegal retirar a madeira da floresta. Então, o que o governo fez? Criou um selo. Quem o compra pode retirar a madeira de qualquer forma. As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal.

Quem fiscaliza esse processo é o governo. O correto seria ter uma fiscalização independente, pois o governo não vai punir ele próprio. O pior é que não sabemos para onde está indo o dinheiro dessa madeira. Além de haver um processo de corrupção, há desvio de dinheiro.

Outro problema é que, hoje, o governo não está mais criando reserva extrativista, porque encontram dificuldades de implantar o plano de manejo. Por isso investem em outras modalidades, como o Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, criam florestas nacionais e estaduais. O bioma extrativista é a única área que não é desmatada, porque o seringueiro e o índio não destroem a floresta, visto que precisam dela e estão acostumados a conviver na sombra.

No ano passado, o governo deu dinheiro para as pessoas comprarem arame e gado. Então, é difícil tentar manter uma cultura quando o agronegócio vem com tudo, dizendo que a saída é o criame de gado, plantação da soja transgênica, a produção de etanol, a exportação da madeira. Temos que responsabilizar o Estado por esses crimes ambientais.

Nesse sentido, a Rio+20 apenas irá consolidar o mercado da economia verde na floresta. Temos de participar do evento para denunciar todas essas questões e para dizer que as agências financiadoras estão contribuindo com seus subsídios para o aquecimento global, para a destruição de culturas que têm o potencial de curar várias doenças, como o câncer.

IHU On-Line – O senhor já sofreu três atentados e sua casa já foi incendiada cinco vezes. Como se sente em relação à segurança por conta desta luta, considerando que vários líderes que reivindicam melhorias no campo e denunciaram irregularidades já foram assassinados?

Osmarino Amâncio – O seringueiro não tem outra opção. Ele tem que criar um mecanismo de sobrevivência e é isso o que fazemos. Quando viajo, fico tenso, porque não sei o que vai acontecer com a minha família, com a minha casa. Os agressores fazem terrorismo psicológico. Eu já sofri pressão psicológica durante muito tempo. Já tive seguranças da Polícia Federal por mais de dois anos. Consegui sobreviver a tudo isso, mas alguns companheiros não conseguiram, como o Chico Mendes e Wilson Pinheiro.

Não consigo sobreviver num centro urbano. Já recebi propostas para sair do Acre, mas só sou feliz se ficar lá. Minha mãe está sempre angustiada. Eu saí de casa com quatorze anos de idade para evitar que meus familiares fossem agredidos, para evitar que eles sofressem qualquer problema. Entretanto, temos que lutar, mesmo sabendo das consequências. Todo mundo que foi assassinado naquela região tinha consciência do perigo que estava sofrendo. A Ir. Dorothy Stang sabia que isso iria acontecer com ela, o Chico Mendes sabia, e eu sei que pode acontecer comigo. Agora, o que vou fazer? Entrar num mosteiro, virar um monge e ficar orando? Eu tenho que ajudar a mobilizar os meus companheiros, as minhas companheiras e tentar ver se criamos condições de fazer uma aliança entre os moradores do campo e da cidade, já que agora a responsabilidade é de todos.

IHU On-Line – O senhor sempre morou no seringal?

Osmarino Amâncio – Eu nasci e me criei na floresta; nasci no Seringal Bela Flor e cresci na colocação Revolta. Atualmente moro no Seringal Humaitá, na colocação Pega Fogo. Estou com 54 anos e, se eu pudesse, nunca tinha me encontrado com essa tal de civilização.

IHU On-Line – Pode nos falar sobre sua convivência com o Chico Mendes?

Osmarino Amâncio – Para mim é muito forte falar da minha convivência com o Chico Mendes, porque eu ficava na casa dele em Xapuri, no Acre. Ele foi o primeiro secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Éramos tão amigos que se eu namorava uma menina do Seringal e o Chico Mendes namorava com a irmã dela.

Ele tinha uma sabedoria ímpar. Era um dirigente que nasceu para organizar as pessoas, para analisar a conjuntura. Falar do Chico Mendes é como falar da minha vida. Lá no Acre temos um ditado que é utilizado para falar de uma pessoa muito amiga. Chama-se de txai, que quer dizer "o que me completa”, "a outra metade”. Então, o Chico Mendes era um tipo de "outra metade”, o movimento sabia disso. Todos os amigos que perdemos tinham qualidades, e um complementava a qualidade do outro.

O Chico Mendes foi uma árvore frondosa, como Wilson Pinheiro, como a Ir. Dorothy, que morreram pela nossa causa. Mesmo sem ter uma formação catedrática, essas pessoas tinham uma sensibilidade, eram humildes. Hoje sinto o Chico Mendes junto comigo, sinto Wilson Pinheiro, sinto todo esse pessoal. Para mim eles não morreram; estão nas coisas que defenderam, estão nas nossas conquistas.

IHU On-Line – Quais são hoje as principais lutas dos seringueiros?

Osmarino Amâncio – Hoje, gostaríamos de ter uma educação de qualidade no seringal, porque lá as pessoas só terminam a quarta série do ensino fundamental. Gostaríamos de ter um projeto educacional para que as pessoas compreendessem a importância daquele potencial biológico. Uma das nossas principais lutas é conseguir instalar uma escola de Ensino Fundamental completo dentro da floresta.

Outro objetivo é tentar interromper o manejo madeireiro daquela região. Precisamos organizar as oposições sindicais, porque hoje o movimento sindical na área rural é coordenado pela CUT, que vive em "lua de mel” com o governo e esquece que a função do movimento sindical é reivindicar investimentos do governo.

Nota:

[1] Estrada do Pacífico ou Rodovia Interoceânica é uma estrada binacional que liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru através do estado brasileiro do Acre. A parte da Estrada do Pacífico que fica dentro do território brasileiro é identificada como BR-317, enquanto no Peru é chamada apenas de Carretera Interoceanica (em espanhol).

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