Terça, 02 de setembro de 2014
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Movimentos Sociais
09.12.2010
Organizações processam transnacional por contaminação de aqueduto
Natasha Pitts
Adital

Há cerca de oitos anos, os moradores das comunidades de Milano, Luisiana, La Francia e El Cairo, em Siquirres, na Costa Rica, enfrentam um grave problema de contaminação da água para consumo humano, ocasionado pelos agroquímicos utilizados nas plantações de abacaxi. Apesar de já terem sido ordenadas medidas judiciais, a situação permanece como está.

Exames laboratoriais realizados recentemente pelo Laboratório de Praguicidas do Centro de Investigação de Contaminação Ambiental (Cica) e pelo Instituto Regional de Substâncias Tóxicas (Iret) demonstraram que o aqueduto de Milano continua contaminado. As principais substâncias nocivas encontradas foram os agroquímicos Diuron, Bromacil e Triadimefón, todos aplicados nas plantações de abacaxi.

Apenas na comunidade de El Cairo, as análises mais recentes concluíram que a contaminação do agroquímico Bromacil chega a 1,73 microgramas por litro de água, sendo que a medida máxima permitida para consumo humanos é de 0,70 microgramas por litro.

Durante cinco anos, as populações das comunidades abastecidas pelo aqueduto de Milano foram obrigadas a consumir a água contaminada, visto que apenas há três anos, desde agosto de 2007, o Instituto Costa-riquense de Aquedutos e Esgoto (AyA) garantiu a oferta de água limpa com a chegada de caminhões cisternas à região. A medida, segundo divulgou o AyA, implicou aos cofres públicos a quantia de 316 milhões de colones até janeiro deste ano.

O que as comunidades esperam é uma medida definitiva e não apenas paliativos. Por isso, os movimentos sociais que apóiam a região decidiram agir e levar o caso novamente à justiça. As últimas análises laboratoriais realizadas serão anexadas como prova de uma denúncia penal que a Associação Rural de Milano, com o apoio da Frente Nacional de Afetados pela produção do Abacaxi (FRENASAPP, por sua sigla em espanhol), interpôs contra a transnacional Del Monte S.A.

A demanda foi levada à justiça em cinco de junho deste ano e denuncia a Del Monte por contaminar as águas com agroquímicos utilizados na plantação de abacaxi.

Em processo anterior, o Ministério da Saúde e a Aya receberam ordens para tomar as medidas necessárias e sanear o aqueduto de Milano, mas até o momento não houve mudanças, nada foi feito. Mesmo assim, os moradores das comunidades afetadas foram informados de que já poderiam consumir a água do aqueduto, pois esta já se encontrava própria para o consumo.

Diante disso, a Associação Aqueduto Rural de Milano de Siquirres, o Centro de Direito Ambiental y dos Recursos Naturais (Cedarena) e a FRENASAPP chamam o Ministério da Saúde a “cumprir com seu dever de velar pela saúde dos e das habitantes e obedecer à ordem da Sala Constitucional (...). As instituições pertinentes devem não só solucionar a problemática, mas também exercer seu devido controle e regulação da atividade de plantação do abacaxi para evitar que siga apresentando esses danos, muitas vezes irreversíveis”.


Além da contaminação da água, outros problemas são atribuídos à plantação de abacaxi na Costa Rica, entre eles estão: destruição de zonas protegidas de bosques, desvio e desaparição de cursos de água naturais, perdas exageradas de solo por erosão hídrica, perda da biodiversidade em zonas limítrofes a plantações de abacaxi, intoxicação de pessoas e animais, aparição de pragas de moscas que afetam o gado, entre outros.

Em 10 anos, as plantações de abacaxi deixaram de ocupar 12 mil hectares para ocuparem 60 mil hectares na Costa Rica. As organizações sociais e ambientais denunciam que as instituições do Estado e, sobretudo, o Ministério da Saúde, fazem vista grossa para os impactos que este crescimento desenfreado do monocultivo do abacaxi vem ocasionando.

Natasha Pitts

Jornalista da Adital
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