Quinta, 24 de julho de 2014
Política
29.10.2009
Depois de muitas discussões, Venezuela passa a fazer parte do Mercosul
Adital

Nesta quinta-feira (29), após várias horas de debate e com muita resistência por parte dos senadores da oposição, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em Brasília, Brasil, conseguiu aprovar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). A proposta tramitava no Congresso Nacional desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com 11 votos contrários, cinco a favor e uma abstenção, os senadores recusaram o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao pleito venezuelano. Com maioria, a base aliada do governo conseguiu assegurar a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao ingresso da Venezuela no bloco. O relatório de Jucá teve 12 votos favoráveis e cinco contrários.

Na ocasião, a base aliada do governo ganhou reforço com o voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que entrou no lugar de Fernando Collor de Mello (PTB-AL), senador que já havia manifestado ser contrário à aprovação da proposta. Cavalcanti apresentou voto favorável, mas “com ressalvas”. 

O senador Romero Jucá guarda expectativas de que o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para que a proposta seja aprovada, basta apenas maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

Mesmo com esta resposta positiva, o ingresso da Venezuela no Mercosul depende também da aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. No Uruguai e na Argentina os Parlamentos já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.  

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez haveria imposto um regime antidemocrático no país. Contudo, a maioria governista defendeu que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, pois as eleições permitem a mudança das autoridades que estão atualmente Poder. Para Jucá, a imprensa seria a responsável por apresentar Chávez com um perfil que não corresponde à realidade.

O senador também alegou que o governo venezuelano tem privilegiado o Brasil como parceiro comercial para diversificar suas fontes de abastecimento, que hoje estão concentradas nos Estados Unidos e na Colômbia. De acordo com Jucá, a Venezuela importa em torno de 70% do que consome. Ele argumentou que, caso a adesão desse país ao Mercosul seja rejeitada, "a intensidade desse comércio poderá ser gravemente revertida".

Outra justificativa do senador foi que a Venezuela é um importante parceiro para o comércio exterior brasileiro, já que o país governado por Hugo Chávez seria o sexto maior comprador dos produtos e serviços nacionais.  Segundo o líder do governo, as exportações do Brasil para a Venezuela aumentaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 e cerca de 72% desse total seria composto por produtos industrializados.

Também foi ressaltado pelo parlamentar foi a relevância da Venezuela como fornecedora de energia para o Mercosul, já que o país tem a sexta maior reserva de petróleo certificada do mundo, além de jazidas de gás natural.

Durante as discussões, o senador José Agripino (DEM-RN) colocou em pauta a questão do não reconhecimento, por parte de Hugo Chávez, do estado de Israel, que tem acordo bilateral com o Mercosul. O senador lançou a sugestão de que a aprovação da entrada da Venezuela fosse condicionada a mudanças na política de Chávez, atendendo também a cláusulas tarifárias do Mercosul.

No final da tarde desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na Venezuela para participar de reuniões com o presidente Hugo Chávez. Os encontros deverão acontecer em Caracas e depois na cidade de El Tigre, na parte oeste venezuelana. Após estes compromissos, os presidentes devem participar da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira.  

Histórico do Mercosul

Na década de 70, Brasil e Argentina iniciaram algumas articulações comerciais. No entanto, apenas em 1986, em Buenos Aires, os dois países firmaram Ata para a integração que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica - PICE. O objetivo do programa era proporcionar um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos mercados e estimular a complementação econômica de setores específicos dos dois países.

Os bons resultados do Programa levaram à assinatura, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, em que os países expressavam o desejo de constituir, no prazo máximo de 10 anos, um espaço econômico comum, por meio da liberalização integral do intercâmbio recíproco.

Em 1990, outro impulso foi dado com a assinatura da ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para a formação definitiva de um mercado comum entre os dois países. Em agosto do mesmo ano,Paraguai e Uruguai aderiram ao processo em curso, o que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, para a constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, ratificado em 17 de dezembro de 1994 pelo protocolo de Ouro Preto. Hoje, fazem parte do bloco Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguay.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

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