Sexta, 25 de julho de 2014
Artigos - Opinião
13.03.2009
[ Mundo ]
A crise financeira sem mistérios (II)
Ladislau Dowbor
Adital

(Continuação)


Convergência dos dramas econômicos, sociais e ambientais

Especulação e concentração de renda

Num plano mais amplo, portanto, o próprio sistema é desequilibrado em termos de alocação e de apropriação de recursos, mesmo quando não há crise. Marjorie Kelly produziu nesta área um estudo particularmente interessante, intitulado “O direito divino do capital”. Analisando o mercado de ações dos Estados Unidos, Kelly constata que a imagem das empresas se capitalizarem por meio da venda de ações é uma bobagem, pois o processo é marginal: “Dólares investidos chegam às corporações apenas quando novas ações são vendidas. Em 1999 o valor de ações novas vendidas no mercado foi de 106 bilhões de dólares, enquanto o valor das ações negociado atingiu um gigantesco 20,4 trilhões. Assim que de todo o volume de ações girando em Wall Street, menos de 1% chegou às empresas. Podemos concluir que o mercado é 1% produtivo e 99% especulativo”. Mas naturalmente, as pessoas ganham com as ações e, portanto, há uma saída de recursos: “Em outras palavras, quando se olha para as duas décadas de 1981 a 2000, não se encontra uma entrada líquida de dinheiro de acionistas, e sim saídas. A saída líquida (net outflow) desde 1981 para novas emissões de ações foi negativa em 540 bilhões”... “A saída líquida tem sido um fenômeno muito real – e não algum truque estatístico. Em vez de capitalizar as empresas, o mercado de ações as tem descapitalizado. Durante décadas os acionistas têm se constituído em imensos drenos das corporações. São o mais morto dos pesos mortos. É inclusive inexato se referir aos acionistas como investidores, pois na realidade são extratores. Quando compramos ações não estamos contribuindo com capital, estamos comprando o direito de extrair riqueza”.(16)

Esta forma de drenar a riqueza produzida pelas empresas está baseada num pacto de solidariedade nas próprias corporações, em que os acionistas são bem remunerados pelos seus aportes iniciais, e os administradores levam salários nababescos (na faixa de dezenas e frequentemente centenas de milhões de dólares anuais mais opções) (17). Encontramos aqui a boa e velha mais valia, onde a produtividade do trabalho aumenta de forma acelerada graças às novas tecnologias, mas a participação da remuneração do trabalho declina. O FMI apresenta uma tabela bem clara referente aos países mais desenvolvidos:

 


Constatamos que a parte da renda destinada à remuneração do trabalho cai sistematicamente entre 1980 e 2005 nos países avançados. É o efeito prático mais direto do neoliberalismo. É interessante lembrar que em 1980 se inicia, com Reagan e Margareth Thatcher, a onda neoliberal. E é bom recorrer às estatísticas do Fundo, pouco suspeito no caso.(18)

A compreensão deste “pano de fundo” é importante, pois não se trata apenas de um sistema bom que entrou em crise por movimentos conjunturais: a financeirização dos processos econômicos vem há décadas se alimentando da apropriação dos ganhos da produtividade que a revolução tecnológica em curso permite, de forma radicalmente desequilibrada. Não é o caso de desenvolver o tema aqui, mas é importante lembrar que a concentração de renda no planeta está atingindo limiares absolutamente obscenos.(19)

 


A imagem da taça de champagne é extremamente expressiva, pois mostra quem toma que parte do conteúdo, e em geral as pessoas não têm consciência da profundidade do drama. Os 20% mais ricos se apropriam de 82,7% da renda. Como ordem de grandeza, os dois terços mais pobres têm acesso a apenas 6%. Em 1960, os 20% mais ricos se apropriavam de 70 vezes a renda dos 20% mais pobres, em 1989 são 140 vezes. A concentração de renda é absolutamente escandalosa, e nos obriga de ver de frente tanto o problema ético, da injustiça e dos dramas de bilhões de pessoas, como o problema econômico, pois estamos excluindo bilhões de pessoas que poderiam estar não só vivendo melhor, como contribuindo de forma mais ampla com a sua capacidade produtiva.

Esta concentração não se deve apenas à especulação financeira, mas a contribuição é significativa e, sobretudo, é absurdo desviar o capital de prioridades planetárias óbvias. The Economist traz uma cifra impressionante sobre esta apropriação do excendente social, gerado essencialmente por avanços tecnológicos da área produtiva, pelo setor que simpaticamente qualifica de “indústria de serviços financeiros”: “The financial-services industry is condemned to suffer a horrible contraction. In America the industry’s share of total corporate profits climbed from 10% in the early 1980s to 40% at its peak in 2007” Gera-se uma clara clivagem entre os que trazem inovações tecnológicos e produzem bens e serviços socialmente úteis – os engenheiros do processo, digamos assim – e o sistema de intermediários financeiros, comerciais e advocatícios que se apropriam do excedente e deformam a orientação do conjunto. (20)

A evolução paralela da queda dos salários no PIB, e do aumento dos lucros financeiros, que aparece nos gráficos abaixo de Foster e Magdoff, torna o processo evidente.

Growth of financial and nonfinancial  -  Wage and salary disbursements as a percent-age of GDP  -  profits relative to GDP (1970 = 100)

     


O cassino tornou-se um entrave central no processo de desenvolvimento em geral. Além da extração tradicional de mais-valia através da políticas salariais nas empresas, gerou-se assim um instrumento de concentração de renda no nível macroeconômico, por meio dos circuitos financeiros desregulados, processo que temos qualificado de mais-valia social.

Desta forma, a crise, pela força do seu impacto, está simplesmente restabelecendo uma verdade elementar: o sistema financeiro não é um fim, é apenas um meio que deve facilitar as atividades socialmente úteis, com uma razoável remuneração no processo. Até o Economist, durante tantos anos defensor dos “investidores especulativos”, explicita o dilema: “In fact, the choice hinges on the interests of the economy as a whole. After all, it is taxpayers and savers who pay for the financial crises”. O relatório cita ainda James Tobin: “I suspect we are throwing more and more of our resources, including the cream of our youth, into financial activities remote from the production of goods and services, into activities that generate high private rewards disproportionate to their social productivity”.(21). É um sistema que gerou um profundo divórcio entre quem contribui produtivamente para a sociedade e quem é remunerado.

Os lucros financeiros no Brasil

Finalmente, e antes de entrar nas propostas, um comentário sobre a situação particular da intermediação financeira no Brasil. Basicamente, cinco grupos dominam o mercado. A ANEFAC, Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contábeis, apresenta mensalmente a taxa média de juros efetivamente praticada junto ao tomador final, pessoa física ou pessoa jurídica.(22)

Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Física


Constatamos aqui taxas de juros da ordem de 140% na média geral, atingindo níveis estratosféricos no cheque especial, no cartão e nos empréstimos pessoais das financeiras. Estes juros são da ordem de 6 a 7% (ao ano) no máximo na Europa.

Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Jurídica


Para pessoa jurídica, os juros anuais se mantêm em 68% durante 3 anos, sendo que os juros correspondentes na Europa seriam da ordem de 3% ao ano. É importante lembrar que neste período a taxa básica de juros Selic caiu de 19,75% para 13,75%, ou seja, 6 pontos percentuais (queda de 30,4%), sem que houvesse redução da taxa média para pessoa jurídica ou para pessoa física no mercado financeiro.

A situação aqui é completamente diferente dos bancos dos países desenvolvidos, que trabalham com juros baixos e alavancagem altíssima. Essencial para nós, é que sustentar no Brasil juros que são da ordem de mil por centos relativamente aos juros praticados internacionalmente, só pode ser realizado mediante uma cartelização de fato. Para dar um exemplo, o Banco Real (Santander Brasil) cobra 146% no cheque especial no Brasil, enquanto o Santander na Espanha cobra 0% (zero por cento) por seis meses até cinco mil euros. Os ganhos dos grupos estrangeiros no Brasil sustentam assim as matrizes. Lembremos ainda que a Anefac apresenta apenas os juros, sem mencionar as tarifas cobradas. Os resultados são os spreads fantásticos e lucros impressionantes que o setor apresenta, sobre um volume de crédito no conjunto bastante limitado (39% do PIB) para uma economia como o Brasil. A intermediação financeira tornou-se assim um fator central do chamado “custo Brasil”, e um vetor central da concentração de renda, e portanto de travamento dos processos produtivos. Os lucros são tão impressionantes, que ao abrigo deste cartel mesmo grupos de comércio, em vez de se concentrar em prestar bons serviços comerciais, hoje se concentram na intermediação financeira.(23)

No período 2001-2008 menos da metade dos ganhos de produtividade do trabalho foi repassada ao trabalhador. A relação desigual entre o aumento de produtividade do trabalho e a remuneração (CUT – Custo Unitário do Trabalho) aparece claramente na pesquisa do IBGE e nos comentários do IPEA. (24)

A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE indica, por exemplo, que entre 2001 e 2008, houve aumento de produção física da indústria brasileira na ordem de 28,1%, com ganhos de produtividade do trabalhador de 22,6%. A folha de pagamento por trabalhador, em  contrapartida, cresceu, em termos reais, 10,5% no mesmo período de tempo. Por conta disso, o Custo Unitário do Trabalho (CUT) – entendido como a razão entre o rendimento real médio por trabalhador ocupado e a produtividade – apresentou queda de 10,2% no mesmo período de tempo. Noutras palavras, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira.  Se não são os salários a incorporar completamente os ganhos de produtividade, não podem ser percebidos sinais de pressão sobre os custos de produção, o que poderia sugerir alguma pressão inflacionária. Sem o repasse pleno da produtividade aos trabalhadores, estimula a expansão do estrato superior na distribuição de renda no Brasil.

 


Esse processo apenas acelera uma tendência histórica. Junta-se aqui o efeito concentrador da intermediação financeira, com o não repasse dos aumentos da produtividade do trabalho aos trabalhadores No caso brasileiro, a queda da participação da remuneração do trabalho na renda nacional, durante os anos 1995 - 2004 foi da ordem de 45% para 35%, o que representa ao mesmo tempo uma queda mais acelerada do que a verificada nos países desenvolvidos vistos anteriormente e um nível absurdamente baixo. 

O crescimento econômico, em particular na segunda gestão Lula, permitiu simultaneamente o aumento da renda dos estratos superiores e a melhoria muito significativa do rendimento dos trabalhadores. O salário mínimo na gestão Lula teve um aumento real de 46,05%, o que atinge cerca de 25 milhões de trabalhadores e 18 milhões de aposentados. Em 2009, a partir de fevereiro, o salário mínimo passou para 465 reais (160 euros). De certa forma, o Brasil já adotou uma política anticíclica antes da crise ao expandir o consumo na base da sociedade. Mas sejamos realistas: o ponto de partida é muito baixo e a desigualdade herdada é extrema. Uma política keynesiana ainda terá de subir vários degraus no Brasil.(25)

O Brasil tem evidentemente um grande trunfo na mão, que é a possibilidade de usar os bancos oficiais para reintroduzir concorrência no mercado cartelizado, permitindo ao mesmo tempo dinamizar a economia ao estimular consumo e investimento. Este mecanismo, ao que tudo indica, está sendo progressivamente implantado. O sistema de intermediação financeira dos grandes grupos terá de evoluir para mecanismos de concorrência, inclusive porque a cartelização é ilegal. No curto prazo, no entanto, parece claro que o funcionamento protegido da concorrência de um grupo de gigantes com lucros imensos gera, paradoxalmente, uma situação mais estável do que a da sobre-exposição dos grupos financeiros dos países desenvolvidos. O problema aqui é de que em vez de termos intermediários financeiros que facilitam as iniciativas econômicas, temos atravessadores que as encarecem. A intermediação financeira tornou-se aqui num dos principais instrumentos de concentração de renda e de desequilíbrios sociais.

No geral tanto nos países desenvolvidos, como no Brasil, cada vez mais os lucros corporativos estão alimentando atravessadores financeiros, gerando uma ampla classe de rentistas. A questão, vista do ponto de vista de “quem paga”, tende a deslocar-se, na visão das pessoas, para pensar melhor em “a quem pagamos”. Trata-se de poupanças da população. Este ponto é essencial, pois tratando-se de um cassino gerado com dinheiro da população, proteger os especuladores pode legitimamente ser apresentado como uma proteção à própria população, pois é o dinheiro dela que está em risco. Isto gera, evidentemente, uma posição de chantagem, e uma correspondente posição de poder. E permite deixar de lado o que deve ser a questão central da canalização das poupanças: não se os intermediários estão ganhando ou perdendo dinheiro, mas a que agentes econômicos, a que atividades, a que tipo de desenvolvimento e com que custos ambientais devem servir estas poupanças. Bastará assegurar que não quebre um sistema cujo produto final não está servindo?

Para o Brasil, paradoxalmente, a crise financeira pode representar uma oportunidade. Somos o país da desigualdade. A metade da população ainda precisa ter acesso ao consumo básico diversificado, incluindo nisto não só o alimento e outros bens de primeira necessidade, mas também o consumo de bens sociais como saúde e educação, de infraestruturas sociais como redes de saneamento e redes de banda larga de comunicação e assim por diante. Em outros termos, uma expansão dos programas, em grande parte já desenvolvidos pelo governo, tem a virtude de ao mesmo tempo começar a resgatar a nossa imensa dívida social, e de dinamizar, através da maior demanda agregada (consumo popular e investimento público), as próprias atividades empresariais. Reorientar as nossas capacidades de financiamento cada vez mais neste sentido – ainda que reduzindo a dimensão do rentismo financeiro e das atividades especulativas – faz todo sentido.

(Continua...)  

Veja também - A crise financeira sem mistérios (I)


Notas:

(16) Marjorie Kelly – The Divine Right of Capital – Berrett-Koehler, San Francisco, 2001, páginas 33 e 35 – Reproduzimos aqui um segmento do que estudamos mais amplamente no ensaio Democracia Econômica, Vozes, 2008 – Ver também http://dowbor.org
(17) As diversas classificações de pagamento aos administradores corporativos, com os valores, podem ser encontradas em http://toomuchonline.org/ExecPayScoreboard.html
(18) Fonte do gráfico: IMF, Finance&Development, June 2007, p. 21
(19) Há imensa literatura sobre o assunto. O gráfico acima é do Relatório de Desenvolvimento Humano 1998 das Nações Unidas; para uma atualização em 2005, ver Human Development Report 2005, p. 37. Não houve mudanças substantivas. Uma excelente análise do agravamento recente destes números pode ser encontrada no relatório Report on the World Social Situation 2005, The Inequality Predicament, United Nations, New York 2005; O documento do Banco Mundial, The next 4 billion, que avalia em 4 bilhões as pessoas que estão “fora dos benefícios da globalização”, é igualmente interessante – IFC. The Next 4 Billion, Washington, 2007; estamos falando de dois terços da população mundial. Para uma análise ampliada do processo, ver o nosso Democracia Econômica, ed. Vozes 2008, bem como o artigo Inovação Social e Sustentabilidade, ambos disponíveis em  http://dowbor.org
(20) The Economist, A Special Report on the Future of Finance, January 24th 2009, p. 20; é interessante notar que há pouca divergência nestes dados entre o FMI e The Economist de direita, e uma visão mais de esquerda de Foster e Magdoff. A convergência das cifras também reforça a confiabilidade.
(21) The Economist, A Special Report on the Future of Finance, January 24th 2009, p. 22
(22) Ver Pesquisa mensal de juros, http://www.anefac.com.br/m3_preview.asp?cod_pagina=10782&cod_idm=1
(23) Segundo pesquisa industrial divulgada pelo O Estado de S. Paulo “na média entre outubro e dezembro, período mais agudo da crise mundial, que fez subir o custo dos financiamentos, os desembolsos para pagamentos de juros foram 11% superiores aos gastos com salários”. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre os gastos da indústria brasileira com pagamentos de juros (O Estado de S. Paulo, 02/02/09). O lucro de um grupo, o Bradesco, foi de 7,6 bilhões de reais em 2008, quanto o orçamento do Programa Bolsa Família, que atinge 48 milhões de pessoas, é de 11 bilhões. O “assistencialismo”, evidentemente, não é bem onde se comenta. Até uma pessoa tão pouco suspeita de proximidades com a esquerda como Marcos Cintra, clama contra o cartel de bancos comerciais no Brasil e os spreads escandalosos. (It’s the Spread, Stupid – Folha de São Paulo 2 de fevereiro de 2009), p.3 – Para os não familiarizados, vale lembrar que a formação do cartel significa que todos praticam juros e tarifas semelhantes, e que portanto não temos escolha. Trata-se assim de um imposto privado, e na medida em que cartel é crime, trata-se tecnicamente de crime contra a ordem econômica. A maravilha, é que não há culpado. O culpado é um ente invisível chamado misteriosamente de “mercado”.  
(24) IPEA – Pobreza e riqueza no Brasil metropolitano –  n.7, agosto de 2008, p. 11 – Documento disponível em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/
ReducaoPobreza_CPresi7.pdf

(25) Ver dados em http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq762


[Autor de “Democracia Econômica” (Vozes), “O que é poder local” (Brasiliense) e de numerosos estudos sobre desenvolvimento. Os seus trabalhos estão disponíveis na íntegra, em regime copyleft, em http://dowbor.org]

Ladislau Dowbor

Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas
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