Quarta, 23 de julho de 2014
Crianças e Adolescentes
04.03.2009
Relatório analisa boas práticas no combate ao trabalho infantil
Adital

O papel das inspeções de trabalho no âmbito do trabalho infantil e adolescente continua sendo essencial para a eliminação do trabalho infantil, do trabalho adolescente perigoso e da aplicação dos regimes de proteção aos adolescentes trabalhadores. Essa foi uma das conclusões do relatório “Trabalho infantil na sub-região centro-americana: Competências da inspeção do trabalho e boas práticas”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho.

O relatório é fruto da oficina “Boas práticas e lições aprendidas das inspeções do trabalho da Sub-região Centro-americana no âmbito do trabalho infantil”, que ocorreu nos dias 12 e 13 de março de 2008, em Tegucigalpa, Honduras. Na ocasião, os inspetores e representantes de escritórios para a eliminação do trabalho infantil e proteção da pessoa adolescente trabalhadora se reuniram para compartilhar e refletir sobre experiências recentes das inspeções de trabalho infantil e adolescente.

Duas boas práticas retiradas a partir da inspeção do trabalho são citadas no documento. “Uma boa prática é uma experiência que, em sua totalidade ou em parte, resultou útil para combater o trabalho infantil e que pode produzir efeitos similares ou impacto em outro contexto”, define o relatório. São apresentados casos da República Dominicana e da Nicarágua, em que se podem observar o papel protagonista desempenhado pelas inspeções do trabalho.

O projeto “Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil em tarefas agrícolas de alto risco no município de Constanza”, implementado na República Dominicana, alcançou vários resultados positivos. O objetivo geral do programa era sensibilizar, motivar e implementar ações para a erradicação do trabalho infantil em plantações agrícolas, prioritariamente naquelas plantações com uso intensivo de pesticidas e herbicidas.

Implementado entre dezembro de 1998 e dezembro de 2000 pela ONG Pró Jovem Dominicano, com sede em Santo Domingo, o projeto obteve muitos êxitos. Entre eles,
encontram-se: redução significativa do trabalho infantil na agricultura e no abandono da escola; maior conscientização e sensibilização dos pais e mães sobre as consequências do trabalho infantil; maior integração da família e da comunidade.

Além disso, foi criado o Comitê Local para a Erradicação do Trabalho Infantil. “Uma das contribuições mais importantes dessa experiência é que a inspeção de trabalho passa a fazer parte de um processo integral, que abarca diferentes componentes (educação, saúde, coordenação interinstitucional, entre outros) e envolve múltiplos atores locais”, ressalta o relatório.

Uma das experiências de sucesso da Nicarágua, a “Prevenção e erradicação do trabalho infantil no setor de tabaco”, foi executada pela Associação de Trabalhadores do Campo (ATC), entre abril de 2004 e junho de 2006, no município de Jalapa Nueva Segovia, onde se dá a maior produção de tabaco. Os componentes utilizados foram: educação, saúde, alternativas econômicas para a família, comunicação e mobilização social.

Por meio do projeto, 419 estudantes que haviam abandonado a escola ou nunca haviam estudado foram integrados à escola. Foram formados 104 professores em temas relacionados ao trabalho infantil, ao uso das artes e a metodologias interativas que facilitem o aprendizado. Mais de 280 crianças e adolescentes deixaram de trabalhar e se integraram em tempo integral à escola. Foram formadas nove equipes de monitores comunitários e 105 famílias receberam créditos, assistência técnica ou receberam cursos de formação profissional.

Link permanente:
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para:
Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Início
Adital na Rede
Artigos mais lidos (nos últimos 7 dias)
  1 2 3 4 5  
Notícias mais lidas (nos últimos 7 dias)
  1 2 3 4 5