Quinta, 31 de julho de 2014
Diversidade Sexual
28.06.2011
ILGA LAC divulgou hoje (28) informe sobre saúde lésbica e bissexual
Tatiana Félix
Adital

Qual é o estado de saúde de lésbicas e bissexuais na América Latina e no Caribe? Foi com o objetivo de responder a esta questão que a Associação Internacional de Lésbicas, Trans, Gays, Bissexuais, Intersexuais da América Latina e Caribe (ILGA LAC) divulgou hoje (28) o informe "Saúde lésbica e bissexual na América Latina e Caribe: Construindo novas realidades”. O documento reúne as considerações de 33 ativistas lésbicas pertencentes a diferentes grupos políticos de 11 países do continente latino-americano e caribenho, sobre a questão.

A data para a divulgação deste informe não foi escolhida à toa. Em 1969, o dia 28 de junho ficou marcado por um conflito violento entre gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, que aconteceu no bar Stonewall Inn, em Nova Yorque, Estados Unidos. O episódio ficou conhecido como a 'Rebelião de Stonewall' e é considerado o marco inicial da luta por respeito e da celebração do orgulho gay.

Os temas abordados, entre outros, foram: qualidade da atenção a lésbicas e bissexuais; doenças que mais afetam a esta população; práticas discriminatórias em centros de saúde; centros de saúde que concedem atenção especializada à lésbicas e bissexuais. As informações coletadas consideram a realidade política de cada país.

A questão dos direitos sexuais e reprodutivos também foi considerada na pesquisa. Sobre essa questão, ficou claro que apenas a Argentina conta com uma lei de direitos sexuais e reprodutivos (Lei Nacional 25.673 de saúde sexual e procriação responsável). No Equador existe uma aprovação constitucional dos direitos sexuais e reprodutivos, no entanto, o país ainda não conta com essa legislação. No Chile, Peru, Bolívia, Costa Rica e Colômbia já foram elaboradas propostas de lei neste sentido. Já no México, República Dominicana, Venezuela e Nicarágua não existem propostas a este respeito.

Sobre o enfrentamento à discriminação sofrida por esta população, foi constatado que apenas o México possui uma Lei Antidiscriminatória. Na Bolívia e no Equador existe a consagração constitucional da não-discriminação por orientação sexual. Na Argentina, apenas alguns estados têm a lei antidiscriminatória. Já no Peru, existe a Lei de Igualdade de Oportunidade que pune a discriminação por sexo e gênero. Na Costa Rica e na República Dominicana, não existe lei que combata este tipo de discriminação. No Chile, Venezuela e Nicarágua não há promulgação desta lei.

Em suas conclusões, o documento afirma que o cenário na região é complexo e ressalta a necessidade de se implementar uma melhor atenção nos centros de saúde, incluindo a questão de gênero e da saúde reprodutiva, e baseada no respeito à diversidade sexual, focando, sobretudo, no atendimento ao ser humano.

A ideia de realizar este informe surgiu em 2010 quando ativistas lésbicas e bissexuais feministas da ILGA LAC perceberam que faltavam informações gerais sobre a temática saúde deste segmento. Para elas, o enfoque à saúde integral significa ir mais além da ausência de doenças, e deve promover um estado de bem-estar social, emocional e físico. A partir disso, o Ideias Sem Gênero (ISIG), organização do Chile se encarregou deste trabalho, que foi desenvolvido de modo autogestionado. Os países que participaram desta pesquisa foram: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Além de dar maior visibilidade à questão da saúde lésbica e bissexual na América Latina e Caribe, já que este é um tema ainda pouco abordado, o documento também pretende gerar uma proposta de ação que contribua para modificar a situação de discriminação que lésbicas e bissexuais vivem na região. Para a ILGA LAC, o informe preenche lacunas e abre novas discussões focadas nesta população.

Para conhecer o ILGA LAC, acesse: http://ilga.org/ilga/es/index.html

Tatiana Félix

Jornalista da Adital
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