Sexta, 25 de abril de 2014
Política
25.03.2011
Diálogo mediado entre países pode resolver conflito em fronteira
Tatiana Félix
Adital

O rio San Juan está localizado na fronteira entre a Nicarágua e a Costa Rica, países da América Central. Mas, apesar de fazer parte do território nicaraguense, desde outubro de 2010, o afluente tem sido alvo de uma disputa provocada pelo governo costa-riquenho, que acusa o país vizinho de causar danos ecológicos em seu território de fronteira, por consequência de uma dragagem iniciada no ano passado no rio.

A Nicarágua, por sua parte, argumenta que tem direito soberano para realizar trabalhos de limpeza e dragagem, a fim de devolver seu fluxo original e torná-lo navegável durante o ano todo. Com extensão de 200 quilômetros, o rio San Juan nasce no Lago Cocibolca, ao sul da Nicarágua e desemboca no Mar Caribe. Em sua trajetória percorre parte da fronteira com a Costa Rica.

Sustentando a acusação de danos ecológicos, o governo costa-riquenho pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ), do Tribunal de Haya, em janeiro deste ano, que obrigue a Nicarágua a parar a dragagem do rio. No entanto, seu pedido não foi aceito, já que em 8 de março a CIJ ratificou o direito da Nicarágua de realizar a dragagem do rio.

No parecer, o Tribunal também afirmou que não pode concluir que é a dragagem a causadora dos danos ambientais no território da Costa Rica. E, apesar de orientar os países a evitarem conflito com envio de pessoal civil ou militar para a região de disputa, a Corte concedeu à Costa Rica a possibilidade de enviar civis para a zona da dragagem, apenas se for necessário e para evitar danos ambientais em seu território. No entanto, a CIJ ressaltou que a Costa Rica deve informar previamente ao governo da Nicarágua de suas intenções de inspecionar o local.

Após o parecer da CIJ, a Nicarágua acusou a Costa Rica de violar seu espaço aéreo, dos dias 8 a 19 de março, quando aviões do serviço de vigilância costa-riquenho sobrevoaram a zona de conflito, nos setores de Harbor Head, Punta de Castilla e Delta do rio San Juan. Em nota, o governo nicaraguense disse que as incursões no espaço aéreo violam e desacatam a ordem da CIJ, e ‘tendem a agravar a situação da zona em disputa'.

Apesar da situação, a decisão do Tribunal de Haya permite a possibilidade de os dois países buscarem uma solução bilateral, por meio do diálogo e da negociação, e alguns sinais indicam que os governos podem estar dispostos a solucionar a disputa territorial, já que eles concordaram em manter o diálogo sobre a disputa limítrofe, com a mediação do México e da Guatemala.

O Ministério das Relações Exteriores da Nicarágua já confirmou sua participação em uma reunião bilateral, que deverá ser realizada na segunda semana de abril, para discutir as orientações da CIJ.

Em comunicado conjunto, os quatro países disseram que na reunião do denominado 'Exercício de Facilitação de Guatemala e México com Costa Rica e Nicarágua', mantiveram um diálogo franco e amistoso. Tanto a Nicarágua quanto a Costa Rica consideram importante a mediação, como um mecanismo político valioso.

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