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01.06.2009
Iniciadas as mobilizações de combate à exploração do trabalho infantil
Adital

Desde a semana passada, a sociedade está sendo alertada com palestras e mobilizações sobre a necessidade de erradicação do trabalho infantil. As iniciativas são parte da comemoração de 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O tema para a campanha deste ano é “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente!”, que reforça a campanha do ano passado, cujo tema foi “Educação: Resposta certa contra o trabalho infantil”.

O principal objetivo da campanha é chamar atenção para o importante papel que os educadores têm no desafio de erradicar a exploração do trabalho infantil no País. “Ainda existe uma grande barreira cultural, pois muitas pessoas veem o trabalho infantil como algo normal. Precisamos mudar essa mentalidade e a melhor maneira de acabar com o trabalho de crianças e adolescentes é através da educação. Para conscientizar, estamos fazendo mobilizações com vários segmentos da sociedade”, explica o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima.

A ação inicial será o I Seminário “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, voltado para professores de escolas públicas e promovido pelo Programa de Educação para o Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento, que é uma iniciativa de organizações da sociedade civil e do poder público, acontecerá amanhã, dia 2, das 8h30 às 17h, no auditório do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - Passaré. 

O Peteca é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE). Seu lançamento aconteceu em 2008 com o intuito de levar a temática da erradicação do trabalho infantil para as salas de aula de cerca de 60 municípios cearenses.   

Na abertura do Seminário estarão presentes as professoras da UFC Inês Cristina de Melo Mamede e Célia Chaves Gurgel do Amaral, além da técnica da Secretaria de Educação de Quixadá, Sandra Lima. As convidadas falarão sobre o tema “Educar: ação integradora das dimensões humanas”.

Dando continuidade ao Seminário, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) discutirá as ações locais do MPT contra o trabalho infantil. No período da tarde, os participantes poderão conhecer as ações do Peteca que já foram desenvolvidas e as que estão em andamento em 10 municípios cearenses. 

Ainda como parte das mobilizações, será realizado dia 4, das 8h30 às 17hs, no auditório da Escola de Saúde Pública, o I Seminário para agentes comunitários e integrantes do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE), com o tema “Trabalho infantil e saúde”. De acordo com o procurador Antonio de Oliveira Lima, entre outras temas, a palestra irá orientar os agentes de saúde a identificar crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil e orientar sobre a maneira devida de agir nesses casos.   

Dia 5, a manhã será marcada por uma palestra para os jovens do Colégio Santa Cecília. O procurador Antonio de Oliveira Lima falará sobre combate ao trabalho infantil. No período da tarde, os promotores de Justiça e Defensores Públicos se encontrarão para discutir o tema na Procuradoria Regional do Trabalho.

Ainda em comemoração ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, acontecerá, dia 8, uma audiência pública solicitada pelas deputadas estaduais Rachel Marques, Lívia Arruda e Tânia Gurgel, no Plenário da Assembléia Legislativa.

Entre as várias ações de mobilização, acontecerão ainda panfletagens nos terminais de ônibus (dias 10, 11 e 12) e uma manhã cultural para as crianças do Peteca e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), dia 10 de junho, na Cidade da Criança, no Centro de Fortaleza.

Serviço:

O BNB Passaré está localizado na Av. Pedro Ramalho, nº 5.700, bairro Passaré.
A Escola de Saúde Pública está localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, no bairro Meireles.

A Assembléia Legislativa está localizada na Av. Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres.

As matérias do projeto “Ações pela Vida” são produzidas com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.

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